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Governança

O Estatuto Social de 2026 organiza o Instituto em seis órgãos independentes entre si (art. 14). A composição nominal dos órgãos será publicada nesta página após a eleição prevista no Estatuto, com a indicação dos mandatos vigentes (art. 40, IV).

Órgão 1

Assembleia Geral

Órgão soberano, formado pelos associados. Elege e destitui conselheiros, aprova contas e alterações estatutárias.

Órgão 2

Conselho de Administração

Órgão deliberativo superior, com 5 a 9 membros e supervisão independente sobre a Diretoria Executiva; é vedado a seus membros acumular cargos na Diretoria.

Órgão 3

Conselho Fiscal

Fiscaliza a gestão financeira e contábil, de forma independente da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração.

Órgão 4

Conselho Técnico-Científico

Órgão consultivo permanente de 5 a 11 membros de notório saber científico ou tecnológico, para matérias de ciência, tecnologia, inovação e propriedade intelectual.

Órgão 5

Diretoria Executiva

Órgão de gestão operacional, subordinado ao Conselho de Administração: Diretor-Presidente (CEO), Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CDTO), Diretor Administrativo-Financeiro (CFO) e Diretor de Operações e Parcerias (COO).

Órgão 6

Núcleo de Inovação Tecnológica — NIT

Estrutura permanente vinculada à Diretoria Executiva, que gere a política de inovação e de propriedade intelectual (arts. 34–38). Página do NIT →

Regimentos

O Regimento Interno e o Regimento do NIT, aprovados pelo Conselho de Administração, disciplinam o funcionamento dos órgãos, as alçadas, a política de propriedade intelectual e a repartição de benefícios. Os textos estão na página de transparência.

Integridade

O Estatuto veda o acúmulo de cargos entre Conselho de Administração e Diretoria Executiva e estabelece que os integrantes dos órgãos não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações do Instituto em atos regulares de gestão (art. 14, parágrafo único). O exercício social coincide com o ano civil e as contas são submetidas a auditoria independente (arts. 41 e 42).

Fontes

Estatuto Social 2026, arts. 14, 19–20, 27–28, 30–31, 34–42 (registro RCPJ-BH nº 96655, 02/09/2026); Regimento Interno 2026; Regimento do NIT 2026.